Apologia ao Crime Organizado em Ilha Grande
O Prédio onde funcionava o Paraíba no Bairro do Baixão, em Ilha Grande, amanheceu nesta sexta-feira(31 de março),com pichações em apologia ao crime organizado. Palavras como “PCC” Primeiro Comando da Capital, que é uma organização criminosa do Brasil . O grupo comanda rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e narcotráfico.
Além da da apologia ao crime organizado outro delito foi cometido. A Lei Federal n° 9.605/98, pichação é crime, veja-se:O “Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa”.Parágrafo único. “Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.” (BRASIL, 1998).
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa
Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao mandado de segurança.
Artigo 1º - Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus, sempre que, ilegalmente ou com abuso do poder, alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofre-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.
Mas Porém entre a bandidagem o "1533" significa PCC, de acordo com a ordem em que as letras parecem no alfabeto, tatuam número no corpo.
P=15
C=3
C=3
Segundo as leis no Brasil, a Apologia ao crime noArt. 287 - Fazer, publicamente,apologia de fato criminoso ou de autor de crime:Pena - detenção,de três a seis meses, ou multa.Quadrilha ou bando
Edição:Júnior Luz/Redação Jornal da Ilha Grande
Comentários
Postar um comentário